Chegamos em uma das das datas mais importantes desse país, 1º de Maio, conhecido como Dia do Trabalhador. Data que remete a uma classe que transforma nossa nação diariamente, a engrenagem principal dessa locomotiva, pilar que sustenta a economia brasileira.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH) valoriza essa tão importante data, que não é de comemoração, principalmente neste momento delicado que passamos, mas de reflexão e resistência.
Essa data remete ao 1º de Maio de 1886, quando trabalhadores de Chicago (EUA) lutaram, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas. Houve diversas manifestações pela cidade, e confronto com policiais que resultou em prisões e mortes de trabalhadores. Esta revolta foi essencial para o mundo do trabalho e inspira, até hoje, muitas outras ações laborais, mostrando que a luta dos trabalhadores nunca será em vão.
Luta essa que se estende até os dias de hoje, com o desmonte paulatino que vem ocorrendo no Brasil, o sucateamento da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, por muitas vezes, o desrespeito à Constituição Federal, que defende nossa sociedade. Temos também a Medida Provisória 905, apelidada de Carteira Verde Amarela, um belo nome, mas que de patriota não tem nada. Ela repete o argumento da Reforma Trabalhista de criação de empregos, mas não apresenta dados que confirmem o seu êxito.
Para além dos direitos, esse tipo de medida torna-se um tiro no pé da economia. Com a renda cada vez mais achatada, o consumo interno irá reduzir cada vez mais. Coronavírus, economia travada, retração do PIB, commodities chave para nosso país estão desvalorizadas e estados fiscalmente quebrados. Estamos tentando nos reerguer, mas são muitas pancadas seguidas.
Mas a CONTRATUH resiste e insiste. Logo que a pandemia se instalou no Brasil e começou a mudar a realidade dos brasileiros e brasileiras, esta confederação fez reivindicações ao Governo Federal para proteger a classe trabalhadora. Entre elas, liberar o FGTS e o Seguro Desemprego para trabalhadores que tenham os contratos de trabalho suspensos; suspensão do pagamento das prestações do programa habitacional Minha Casa Minha Vida até dezembro 2020; adiamento do pagamento de impostos federais, estaduais e municipais, com parcelamento para a partir de dezembro 2020; revisão da tabela do Imposto de Renda; adiamento da entrega da Declaração do Imposto de Renda (ano-base 2019); criação de Centrais de Atendimento Psicológico; renegociação de empréstimos bancários; suspensão do pagamento de consignados para aposentados e trabalhadores com contrato suspenso e período de férias coletivas; reforço nos EPIs dos servidores da saúde, segurança pública; ampliação do Ensino à Distância (EaD); estender a licença maternidade para mulheres por mais 4 meses (para as que devessem retornar a partir de abril); garantia dos contratos de contratados terceirizados do serviço público e suspensão de pagamento de serviços essenciais, como luz, água e gás. Tais medidas deverão ser estendidas aos trabalhadores informais no que couber, incluindo um auxílio alimentação para os desprotegidos.
E, com muito esforço desta confederação e de várias outras entidades de representação da sociedade, conseguimos a estabilidade provisória dos empregos nos quais ocorrer suspensão do contrato de trabalho, o que contempla a garantia de emprego; O pagamento de um benefício emergencial, o qual é calculado com base no seguro-desemprego de forma gradativa à redução de salário e jornada; criação de um benefício para autônomos no valor de R$ 600, o que contempla o auxílio; Não houve suspensão de pagamento das contas de água e luz, mas a Aneel proibiu corte de energia no prazo de 90 dias e decisões judiciais têm garantido a proibição de corte de água, gás e telecomunicações também; O ensino a distância já é uma realidade, o Ministério da Educação possibilitou o EAD em diversas ocasiões e a redução dos dias letivos sem redução de carga horária, tendo em vista a utilização ensino a distância; Foram abertas linhas de crédito a empresários e suspensos pagamentos de diversos impostos; Prorrogação do prazo de entrega do IR; O Ministério Público Federal pediu a suspensão do pagamento das prestações do Minha Casa Minha Vida; Projeto da Câmara dos Deputados prevê de suspensão do pagamento de prestações imobiliárias; O congresso trabalha em projetos para liberação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Essas vitórias, ainda que não o bastante para solucionar o atual momento de crise, mitigam os efeitos da pandemia e mostram que o sindicalismo é atuante e sua força de representatividade e de pressão popular fazem efeito no Congresso Nacional e Governo Federal, dando mais qualidade de vida para o povo brasileiro, em especial o trabalhador e a trabalhadora. Continuamos sendo, como sempre, uma arma essencial e um escudo para nossas categorias, que precisam de nós.
Seguimos com a nossa pauta de reivindicações, entendendo que somente a união de toda a sociedade pode transformar nosso Brasil. E, mais do que nunca, nesse 1º de Maio, a classe trabalhadora merece RESPEITO. Sempre dizemos que unidos temos mais força, e essa frase nunca foi tão necessária para nossa realidade atual. Que sigamos em frente, apoiando uns aos outros, para que nossa base, nosso povo trabalhador brasileiro, não sofra tanto.
A CONTRATUH sempre esteve e sempre estará firme, em nome do Turismo e da Hospitalidade, mas de toda essa nação. Somente Juntos Somos Fortes!
Wilson Pereira – Presidente a CONTRATUH
