Ministério do Trabalho volta, com força, no governo Lula

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Desde que foi criado em 1930, o Ministério do Trabalho teve poucos momentos de protagonismo ao longo dos governos, pois as decisões se concentraram na pasta da Fazenda ou da Economia.

Quando estava prestes a completar 90 anos foi extinto pelo atual governo. Excluído de janeiro de 2019 a julho de 2021, o Ministério só voltou a existir por acomodação política.

Hoje, com a perspectiva de mudança de governo, liderada por um ex-sindicalista, Lula da Silva, a expectativa é de que o Trabalho volte a ganhar peso político na tomada de decisões. Ainda mais com a perspectiva de rediscussão de alguns tópicos da “reforma” trabalhista de 2017.

A volta do Ministério do Trabalho com representatividade, voltou a ser debatida com o presidente eleito, na última reunião de representantes sindicais com o novo presidente.

Pediram um Ministério do Trabalho “fortalecido”, depois do desmonte atual, com redução drástica de orçamento e de pessoal. E também como um contraponto à sempre poderosa área econômica de qualquer governo.

O trabalhismo sempre esteve presente desde Vargas. E no primeiro governo Lula, nomes ligados ao sindicalismo e ao PT estiveram à frente do setor: Jaques Wagner, Berzoini e Luiz Marinho. Depois, a pasta ficou sob comando de dirigentes do PDT, como Carlos Lupi, Brizola Neto e Manoel Dias. Voltou para um petista (Miguel Rossetto) no segundo governo Dilma.

Mas com o impeachment, em 2016, Michel Temer apresentou seu projeto de “reforma” da legislação trabalhista, logo abraçado pelos empresários. E no governo Bolsonaro, sob o pretexto de “flexibilizar”, para criar empregos, a reforma passou a toque de caixa e tornou-se a Lei 13.467.

O ex-ministro Luiz Marinho, deputado federal eleito e presidente do PT em São Paulo, diz que a “revogação” da lei não é uma hipótese plausível. Próximo de Lula, ele considera mais provável a formação de um fórum, ou algo nesse formato, que reúna governo, trabalhadores e empresários. Marinho fala em “reconstrução de governança”. Por extensão, das políticas públicas e da legislação – que precisa ser negociada e não imposta.

Sobre o Ministério do Trabalho em si, Marinho acredita que Lula poderá decidir por separar essa área da Previdência, pela complexidade dos temas envolvidos. Mas ressalta que não falou sobre o assunto com o presidente eleito. Ele também não considera a possibilidade de retornar ao Executivo. Prefere, como já declarou, ficar na resistência, nos duros embates que certamente acontecerão no Congresso.

Mas o deputado eleito lembra que o país já teve uma reforma praticamente concluída e, mais importante, negociada. Foi no início do governo Lula, com o Fórum Nacional do Trabalho. “Tinha uma reforma pronta. Estava madura.” Segundo ele, alguns setores “vacilaram” e cederam ao que ele chama de atraso.

A importância que se confere ao Trabalho depende dos nomes indicados pelos governantes. Mas a mídia tem papel importante também. Marinho lembra de quando seria anunciado o acordo entre governo e centrais sindicais para estabelecer uma política de valorização do salário mínimo – outro tema central no próximo período. Apesar de a negociação ter sido conduzida pelo Ministério do Trabalho, todos os jornalistas correram para a Economia, por duvidar que uma pasta mais “fraca” estaria à frente do tema. Tiveram que voltar correndo.