Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta-feira (7) se os jogos de azar configuram-se como contravenção penal ou não. Hoje a exploração de
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking (Lei 14.132, de 2021). A
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 639/21, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de lei que garante às mulheres o direito de optar pelo ajuizamento de ações de
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018, proposta do ex-senador Jorge Viana que inclui a água potável na lista de direitos e garantias
No mês de fevereiro deste ano foram criados 401.639 postos de trabalho com carteira assinada no país. O número é o melhor saldo para o
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de vigilância a pagar R$ 25 mil a título de indenização
A nova rodada do auxílio emergencial começará a ser paga na terça-feira (6), anunciou o governo na manhã desta quarta-feira (31). Serão quatro parcelas de R$ 150, R$