Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor
Dando continuidade ao compromisso do presidente Jair Bolsonaro para reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.121, de 2021, que autoriza o Brasil a aderir ao projeto Covax Facility. O programa prevê
Nota de Manifesto sobre a recomendação do uso de máscaras durante a pandemia da COVID-19. Sociedades Médicas reforçam a importância imprescindível do uso de máscaras,
A Justiça do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a um empregado dispensado sem justa
O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (2) a apresentação do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para a PEC Emergencial (PEC 186/2019).
Segundo a proposta, empresas que oferecem serviços de entrega por meio de plataformas digitais ficam obrigadas a garantir a ciclistas e motociclistas associados: pontos de
Diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, governos de estados e municípios endureceram as medidas de restrição impostas ao deslocamento e aos
Após o Brasil ultrapassar a marca de 250 mil mortes por covid-19, na quarta-feira (24), diversos senadores lamentaram a tragédia. Os parlamentares de oposição responsabilizam
O Projeto de Lei 4419/20 disciplina a responsabilidade nas intermediações de atividades de turismo, sem prejuízo do Código de Defesa do Consumidor. O texto está
O Projeto de Lei 281/21 obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública especializados casos ou indícios de maus-tratos contra animais