TRT21 – Correios terá que indenizar empregado no RN vítima de assaltos a banco postal
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por
Quase seis meses após o agravamento da crise sanitária da covid-19 no Brasil, os trabalhadores que permaneciam empregados ainda enfrentavam dificuldades para recompor a renda
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 9382/17, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que regulamenta
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil,
O Projeto de Lei 2367/20 obriga postos e distribuidoras de combustíveis a ajustarem os valores dos produtos conforme a variação de preço definida nas refinarias.
O Projeto de Lei 3022/20 cria o auxílio-cuidador no valor de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com deficiência que necessite de terceiros
Na manhã desta segunda-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência se
O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, em atuação na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma churrascaria a pagar indenização por danos morais,
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde para discutir a violência contra mulheres nas eleições deste ano. As deputadas lembram que
Senadores apresentaram na quinta-feira (17) um pacote com nove propostas de combate à corrupção. Os projetos de lei são baseados em sugestões do movimento Unidos