Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado
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A alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores. Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os
De acordo com a juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora-MG, dificuldades financeiras da empresa em
Um guarda civil municipal da cidade de Itabuna, sul da Bahia, ganhará R$ 9 mil a título de danos morais por não ter gozado as
Os cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que nasceram em outubro e estão esperando o saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS — liberado pelo governo neste
A Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Automutilação promove nesta quinta-feira (10) o 2º Simpósio Nacional de Prevenção do Suicídio e Automutilação. Desta vez
A Secretaria da Mulher lança hoje o Grupo de Trabalho sobre Mulher e Economia. O objetivo do grupo é promover estudos, análise de projetos de
O Projeto de Lei 4302/20 estabelece punições para as pessoas que presenciarem atos de violência contra criança ou adolescente e não comunicarem o fato, em
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