Projeto pune quem deixar de comunicar violência praticada contra criança ou adolescente
O Projeto de Lei 4302/20 estabelece punições para as pessoas que presenciarem atos de violência contra criança ou adolescente e não comunicarem o fato, em
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O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas provisórias (MPs) que liberam dinheiro para o combate à pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último dia 27/8, o julgamento sobre a aplicação da TR (Taxa Referencial) como índice de correção
A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. O valor havia sido
A proposta do governo de aumentar o salário mínimo em R$ 22 em 2021 reacendeu o debate sobre a aprovação pelo Congresso de uma política
Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) explicou as linhas de atuação da Frente Ampla pelo Brasil, movimento lançado em 2014 durante encontro nacional
O governo federal divulgou, nesta terça-feira (1º), a prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300, até dezembro. Estavam presentes ao anúncio,
Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro informou, na manhã desta terça-feira (1º), que deverá encaminhar ao Congresso Nacional, na quinta-feira (3), uma
A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância realiza seminário hoje com a participação de conselheiros tutelares do Paraná para debater o Marco Legal da Primeira
O Projeto de Lei 4057/20 determina o atendimento policial especializado aos idosos no âmbito da Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal. O texto