Projetos prolongam duração do seguro-desemprego durante a pandemia
Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março, do
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A busca por mais transparência nos gastos públicos ajudará no combate à corrupção. Essa foi a opinião dos especialistas que participaram da audiência pública desta
O Município de Ituiutaba vai indenizar em R$ 5 mil uma funcionária que sofreu assédio moral de seu superior hierárquico. Além de agressões verbais de
Nove trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma fazenda de plantação de cebolas em Ituporanga, no Vale do Itajaí. Este foi o terceiro resgate
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o trabalhador contratado por empresa pública em regime celetista tem direito ao
Agosto de 2020 será lembrado com tristeza pelos brasileiros. Seis meses depois de iniciar o combate ao coronavírus, o país atingiu a trágica marca de
A prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19 pode
Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), disse que o Brasil pode encarar problemas na
O Projeto de Lei 4041/20 prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os
Com objetivo de institucionalizar um diálogo transparente entre a sociedade e o Parlamento, um projeto estabelece a participação popular em temas de interesse do Senado