Projeto assegura direitos a entregadores de aplicativos por conta de pandemia de Covid-19
O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos de serviços, por conta da
O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos de serviços, por conta da
O Brasil precisa de “uma liderança nacional” para conduzir o enfrentamento à pandemia de coronavírus. A opinião é do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair
Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autarquia pretendia interromper o pagamento
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a votação de projeto de sua autoria que obriga órgãos e instituições públicas e
Até dia 20 de junho, o grupo estimava que seriam contabilizadas mais 7.090 mortes. O maior acumulado até então era de 7.096 fatalidades, na semana
Uma pesquisa sobre a queda de anticorpos em pacientes assintomáticos dois meses após a infecção por Covid-19 intensificou o interesse por uma questão crucial para o controle
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH encaminha para conhecimento os pontos prejudiciais aos trabalhadores previstos no Projeto de Lei de
A Presidência do Senado Federal acolhe questão de ordem formulada pelo Senador Weverton (PDT-MA), na Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/6/2020 e determina que sejam