Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio
O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei para determinar às plataformas de internet a retirada de circulação de conteúdos que possam instigar
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A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de cal ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que foi desrespeitado após um vídeo
Com menos de um mês desde o início da coleta de dados, trabalhadores do Censo 2022 de diferentes estados contratados temporariamente pelo Instituto Brasileiro de
O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial regressiva contra autores de feminicídio, para assegurar
O total de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados aumentou em 2022. Somadas as masculinas e as femininas, serão 4.886 candidaturas, ou
Até o próximo dia 18 de agosto, eleitores e eleitoras que estiverem longe dos seus locais de votação no primeiro ou no segundo turnos das
Desde domingo (14) o prédio do Congresso Nacional está iluminado de lilás, em apoio à campanha pelo fim da violência contra a mulher. A iluminação
Cumprindo obrigação legal, as duas candidaturas líderes nas pesquisas eleitorais registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esta semana seus planos de governo para o período
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento
Um levantamento inédito da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que até o final do ao, o setor gere mais