CPI quebra sigilos de Ricardo Barros e de disseminadores de fake news
A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante
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A sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (18) deverá contar com quatro itens na pauta para deliberação dos senadores. Entre eles, o PL 1.946/2019 que
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios
Uma auxiliar administrativa que atuava em uma gráfica e foi assediada sexualmente por um colega deve ser indenizada em R$ 40 mil. Ela comprovou um
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, acolheu pedido de indenização por danos morais feito
O governo aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (17/8), a distribuição de R$ 8,129 bilhões do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Senadores que integram a CPI da Pandemia consideraram irresponsável a divulgação, como se fosse um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), de documento
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a
A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de pagar uma multa diária se não cumprir a determinação judicial de anotar o período de estágio
A quantidade de delegacias de atendimento à mulher e o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência ainda deixam muito a desejar no Brasil. E