Congresso Nacional começa a analisar projeto da LDO para 2022
Ainda em meio às discussões sobre o Orçamento de 2021, o governo federal já planeja suas contas para o próximo ano. Além de apontar os
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O Projeto de Lei 1445/20 permite o pagamento adiantando de insumos básicos e equipamentos médico-hospitalares adquiridos, por órgãos públicos, para o enfrentamento da pandemia de
Os gastos com Previdência no ano que vem foram superestimados em até de R$ 21 bilhões pelo governo, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI). De
As Consultorias do Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nesta terça-feira (20) informativo conjunto sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para
A CPI da Pandemia terá sua primeira reunião no dia 27, terça-feira da semana que vem. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o membro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo dia 13 de maio o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, que questiona o uso da taxa referencial (TR) como
O Projeto de Lei 1054/21 obriga estabelecimentos e órgãos públicos em funcionamento durante a pandemia de Covid-19 a fornecerem máscaras do tipo PFF2 a funcionários
Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de
O Projeto de Lei 154/21, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), atribui nomenclaturas jurídicas próprias e aumenta as penas dos crimes em espécie previstos no Estatuto
Representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Ministério da Saúde anunciaram nesta quarta-feira (14) diversas ações de combate à pandemia de Covid-19,