Por turismo e emprego, Cassinos resort podem virar realidade no Brasil em 2020

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A reforma da Previdência e o pacote anticrime, sancionado na véspera do Natal, foram as grandes bandeiras do governo Bolsonaro neste primeiro ano, mas nos bastidores e nas tratativas com empresariado e congressistas, a legalização dos jogos de azar não deixou a pauta.

Desde que se reuniu com o presidente dos EUA Donald Trump pela primeira vez, em março de 2019, Bolsonaro passou a ser mais receptivo à ideia de liberar cassinos em resorts no Brasil, sob a perspectiva de estimular o turismo e incrementar a arrecadação tributária. Esse modelo de negócio, que não necessariamente implica na liberação ampla e geral dos jogos de azar no Brasil, é praticado por Sheldon Adelson, fundador e presidente da Las Vegas Sands, amigo e doador da campanha de Donald Trump.

O magnata esteve no Brasil desde 2016 por três vezes,  de acordo com reportagem da Agência Publica publicada em agosto, e está preparado para fazer um aporte bilionário caso o Brasil aprove cassinos em resorts. O lobby é grande e existe, inclusive, dentro do governo. O ministro do turismo Marcelo Álvaro Antônio e o presidente da Embraur, Gilson Machado Neto, são entusiastas fervorosos da ideia .

Eles prometem triplicar o número de turistas, acenam com investimentos de R$ 60 bilhões, geração de milhares de empregos e o reforço dos cofres públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O ministro da Economia Paulo Guedes não é refratário à ideia, mas tem sua própria agenda de reformas como prioridade.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, onde tramitam projetos de lei a respeito, já demonstrou simpatia pelo modelo de cassinos em resorts. “É mais fácil de fiscalizar, gera emprego, dobra os estrangeiros no Brasil e atrai R$ 20 bilhões em arrecadação”, disse em entrevista ao Valor Econômico em março.

Cassinos online

Brasileiros que gostam de jogos de azar podem se divertir sem sair de casa, já que há cassinos seguros e confiáveis na internet . É possível jogar roleta, blackjack, entre outros por meio de sites de empresas estrangeiras, devidamente licenciadas e cadastradas nos países de origem. Embora seja seguro para o cliente apostador, o jogador está investindo em apostas fora do Brasil.

É essa realidade que textos tanto na Câmara como no Senado buscam alterar. Um projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI) permite bingo, jogos de carteado, como o pôquer e blackjack (conhecido como “21”); jogo do bicho, loterias e jogos eletrônicos para maiores de 18 anos. As empresas precisariam ter sede no Brasil , com uma autorização emitida por um órgão específico do governo federal.

Em 2016, a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91). É justamente na casa que há uma tripla polarização. Aqueles contrários à legalização de qualquer modalidade de jogo de azar, apoiando parecer do Ministério Público Federal de que cassinos e jogos de azar podem favorecer a lavagem de dinheiro, os deputados favoráveis à legalização de todos os jogos de azar, como o deputado Bacelar (Pode-BA), coordenador do marco regulatório, e aqueles que entendem que o modelo de Sheldon Adelson é o melhor para o Brasil.

O caminho possível

Uma proposta nesses moldes foi apresentada neste ano pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA). O texto autoriza a exploração de jogos de fortuna exclusivamente em cassinos estabelecidos em resorts integrados e restringe o número de licenças para cada cidade, de acordo com a população do município. O projeto de lei foi integrado a outra proposta que está pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Rodrigo Maia observa que existem estudos que comprovam que a proposta de implementação de cassinos ligados a resorts e hotéis no Brasil pode gerar até 300 mil novos empregos. Ainda de acordo com o presidente da Câmara, a receita para o governo pode ultrapassar os R$ 25 bilhões.  Caso o projeto seja aprovado, o deputado prevê a criação de 32 cassinos no País em um curto espaço de tempo.

O ano de 2020 deve ter novidades concretas para os entusiastas dos jogos de azar . O ambiente político nunca foi tão favorável e o discurso de aliar pujança econômica à malha turística brasileira pode ser irresistível.

Fonte: OBN