Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 109/21, que permite o bloqueio de bens e
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 49/22, que define novos códigos no sistema de Classificação Nacional de
O PL para liberação dos jogos de apostas e cassinos foi aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, e agora aguarda por seu momento no Senado Federal,
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.344/22, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22 abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro
Três crianças que estavam desaparecidas no Espírito Santo foram encontradas sendo obrigadas a trabalhar na cidade de Marataízes, no Sul do estado. As crianças estavam em situação análoga à escravidão,
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a um segurado o direito
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de