A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para assegurar a proteção de mulheres contra atos de violência

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de covid-19.

De autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o projeto regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, limpeza e conservação das áreas