Projeto estabelece novo feriado em julho de 2021 por conta da pandemia de Covid-19
O Projeto de Lei 5129/20 institui feriado em todo o território nacional nos dias 5 e 6 de julho de 2021, por conta da emergência
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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi vítima de abuso sexual
Em 2019, o Nordeste demonstrou maior intensidade na substituição dos vínculos de emprego com continuidade por contratos intermitentes (sem definição de jornada de trabalho) do Brasil. A
Em tempos de pandemia e isolamento da população, as redes sociais ganharam mais relevância nas campanhas eleitorais em 2020. As eleições para prefeitos e vereadores, nos
Uma ação trabalhista envolvendo uma tradicional hamburgueria de Cuiabá e um ex-empregado, demitido sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, foi solucionado menos
A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao combate da Covid-19 deverá ouvir, na
Foi apresentado no Senado um projeto de lei que obriga o Poder Público Federal a oferecer no mínimo um mamógrafo para cada município com mais de
No próximo domingo (15), além de votar para prefeito e vereador, o eleitor do estado de Mato Grosso também vai escolher um representante para o
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o benefício da gratuidade de justiça em favor de uma trabalhadora rural que
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres