TRT2 – Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada
A Justiça do Trabalho de São Paulo, por meio da 4ª VT/Mogi das Cruzes-SP, condenou duas empresas integrantes de um grupo econômico da área de
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O Projeto de Lei 4147/20 autoriza a autoridade policial a representar diretamente ao juiz para adoção de medidas que cessem o crime de preconceito de
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG determinaram que uma auxiliar de serviços gerais de Barbacena, na região conhecida como Campo das Vertentes de Minas Gerais,
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou mais uma vez o aumento da carga tributária por meio de um novo imposto. Segundo
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a importância do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os
O Senado estendeu a possibilidade de fazer trabalho remoto em razão da pandemia da Covid-19 pelo menos até fevereiro do ano que vem. A autorização
No último dia 11, terça-feira, foi aprovada pelo conselho curador do FGTS, a distribuição de R$ 7,5 bilhões do lucro de 2019 aos trabalhadores. Nesse caso, serão pagos 66%
Uma funcionária de uma companhia de serviços financeiros obteve o direito de ser indenizada por despesas que teve para realizar o trabalho em home office.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo apresente proposta de renda mínima permanente para substituir os atuais R$ 600