MP destina mais R$ 101,6 bilhões para auxílio emergencial na pandemia
O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 988/20, que destina crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos,
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Na sessão virtual do Plenário, deputados defenderam a paralisação dos entregadores de aplicativos, ocorrida nesta quarta-feira (1º) em diferentes cidades pelo País. Os entregadores reivindicam
Aguarda designação de relator no Senado projeto que suspende as prestações de financiamentos habitacionais de consumidores afetados economicamente pela pandemia de covid-19. O PL 1.935/2020 foi
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou a resolução nº 458 de 26 de junho de 2020 que regulamenta a cobertura obrigatória e a
O Projeto de Lei 3543/20 determina que, na pandemia, os entes federativos enviem quinzenalmente ao Ministério da Saúde todos os resultados dos testes de diagnóstico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.018, de 2020 que destina auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para
O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, entregou na tarde desta terça-feira (30) a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Até a última atualização
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a importância do auxílio emergencial de R$ 600,00 do governo federal, criado para socorrer
O Projeto de Lei 3378/20 cria programa de incentivos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para custear ações e serviços de saúde. A
Estima-se que pelo menos 2,6 bilhões de pessoas foram colocadas sob alguma forma de quarentena em março. Isso representa um terço da população mundial. Em