Proposta cria programa emergencial para grupo de risco na pandemia
O Projeto de Lei 3065/20 institui o Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de uma audiência da comissão mista que analisa as medidas do governo durante a pandemia do novo coronavírus.
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O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos de serviços, por conta da
O Brasil precisa de “uma liderança nacional” para conduzir o enfrentamento à pandemia de coronavírus. A opinião é do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair
Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autarquia pretendia interromper o pagamento
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a votação de projeto de sua autoria que obriga órgãos e instituições públicas e
Até dia 20 de junho, o grupo estimava que seriam contabilizadas mais 7.090 mortes. O maior acumulado até então era de 7.096 fatalidades, na semana