Projeto de lei permite que idoso anule doação feita durante pandemia
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou nesta semana um projeto de lei, o PL 3.049/2020, que permite revogar doações feitas por idosos durante o
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou nesta semana um projeto de lei, o PL 3.049/2020, que permite revogar doações feitas por idosos durante o
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) sobre Outras Formas de Trabalho 2019 revela que a mulher tem peso importante no Brasil, sobretudo
O Projeto de Lei 3032/20 concede a mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas na rede pública de saúde, o direito de receber receber gratuitamente os
Ao repudiar a morte de George Floyd durante ação policial nos Estados Unidos na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (3)
De acordo com publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto aprovado no Congresso que destinava o
Senadores e deputados da oposição participaram de ato virtual em defesa da liberdade de imprensa na manhã desta quarta-feira (3). Na reunião, eles pediram respeito
O Projeto de Lei 2508/20 prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial de R$ 1.200 destinado a família monoparental. O recurso irá
O relator da Medida Provisória 933/20, deputado Assis Carvalho (PT-PI), propõe a prorrogação por mais 60 dias (até 31 de julho) da suspensão do reajuste
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de serviços de limpeza de Chapecó (SC) a pagar indenização de R$ 11 mil a