Governo está revisando prazo para isolamento de trabalhadores com Covid-19
O governo está na fase final da revisão de duas portarias que determinavam o afastamento por 14 dias de trabalhadores com Covid-19. A revisão está sendo feita por
O governo está na fase final da revisão de duas portarias que determinavam o afastamento por 14 dias de trabalhadores com Covid-19. A revisão está sendo feita por
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 369/20, do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), que determina ao Conselho
Um total de 23 milhões de brasileiros que têm direito ao abono salarial do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o
O desembargador Welington Luís Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), reformou sentença de primeiro grau para condenar um Hotel de Alexânia a
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a garantia de manutenção do emprego após o fim do período de benefício por
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal do Distrito Federal, sentença determinando que uma fundação de previdência complementar devolva ao Instituto de Pesquisa
A Medida Provisória (MP) 1093/21 trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a ser feita, mensalmente, pelo Ministério do
No final do ano passado, o governo federal editou a MP 1.093/2021, medida provisória que determina a divulgação mensal dos resultados financeiros do Regime Geral
O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados,