CCJ aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os crimes de pedofilia na Lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os crimes de pedofilia na Lei
Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, o Plenário do Senado se reúne na quinta-feira (18), em sessão semipresencial às
O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei (PL 1.012/2020) que Institui o Cadastro Nacional de
O Plenário do Senado terá reunião deliberativa semipresencial às 16h desta terça-feira (16) para análise de quatro proposições. Entre elas, está a Medida Provisória (MP) 1.059/2021,
O Projeto de Lei 2406/21 proíbe o agente público de contratar, conceder, permitir, autorizar ou vincular-se economicamente, de qualquer outra forma, a pessoas físicas ou
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1964/20, que obriga condôminos, administradores e funcionários de condomínios
Partidos de oposição obstruíram as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta semana. Um dos objetivos foi evitar a votação
A desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o
O Plenário pode votar nesta quarta-feira (10), a partir das 16h, um projeto de lei que institui 12 de março como o Dia Nacional em
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove a fim de que o Poder Judiciário reconheça o