O formulário deverá ser aplicado à mulheres preferencialmente pela Polícia Civil, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário. A partir das respostas apresentadas, podem ser adotadas medidas como o encaminhamento da vítima e de seus dependentes para a rede de enfrentamento e proteção à mulher vítima de violência, o afastamento do agressor do lar, o encaminhamento mulher à casa abrigo, direcionamento do autor de violência a programa de reflexão psicossocial, entre outras.

O evento integra a programação do Calendário Lilás, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O debate atende a pedidos das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Elcione Barbalho (MDB-PA), entre outras

O público poderá acompanhar o debate e enviar perguntas e sugestões pela internet.

Foram convidados:

– a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves;
– o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener Araujo;
– o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Maia;
– a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil;
– a coordenadora de Programas da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Renata Teixeira Jardim;
– a modelo e ativista Luiza Brunet;
– representante do Ministério da Justiça e da Delegação da União Europeia no Brasil.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14.