O Brasil está prestes a ter legalizado a exploração de jogos e apostas, assim considerados os bingos, jogo do bicho e cassino, entre outras modalidades. O Projeto de Lei (PL) 442/1991 foi aprovado na Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado, sob o número 2234/2022, aguardando votação, para depois ser sancionado pelo Presidente da República.
A CONTRATUH como entidade representante dos trabalhadores do Grupo Turismo e Hospitalidade, onde se enquadram os trabalhadores que atuam nessa atividade, defende que a legalização da exploração dos jogos e apostas, suprirá parte do alto índice de desemprego, com a consequente melhora da economia. Como exemplo de geração de empregos, temos os Estados Unidos, que na atividade de exploração dos jogos e apostas geram aproximadamente 2 milhões de empregos, e, estima-se que têm mais de 2 milhões de empregos, os quais juntos recebem próximo de US$ 74 bilhões ao ano.
Na América do Sul, somente no Brasil e em Cuba os jogos são proibidos. Estima-se que mais de 200 mil brasileiros deixam o país para jogar, somente, nos países sul-americanos, contribuindo para a movimentação da economia desses países. No Brasil, além da geração de empregos, os jogos poderão gerar aproximadamente R$ 20 bilhões em impostos ao ano, sem contar o avanço do turismo nas mais diversas regiões do país, promovendo maior distribuição de renda e desenvolvimento regional.
Visando obter conhecimento da funcionalidade da exploração dos jogos e apostas, e os benefícios que a atividade propicia para o país, a direção da CONTRATUH já participou de diversos eventos em vários países onde os jogos são praticados. E, com o objetivo de dar continuidade na busca de conhecimentos na área, em especial nas relações do trabalho, a Confederação realizou na tarde desta terça feira (23), um seminário para tratar da legalização dos jogos no Brasil e orientar seus filiados sobre o tema. O evento teve como palestrantes Henry Olivera da UNI Américas, André Santos, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e o Advogado da Confederação Dr. Agilberto Seródio.
Os palestrantes discorreram respectivamente sobre o emprego, o crescimento econômico e os benefícios que virão com a exploração dos jogos e apostas em um país; a tramitação do Projeto e o que a legislação trará para o setor. André Santos, falou sobre a tramitação do Projeto no Senado e traçou um panorama com perspectivas de aprovação e sanção presidencial. Agilberto Seródio, fez uma síntese, porém, com minuciosa análise do Projeto de Lei nº 2234/2022 (PL 442/1991) que regula os jogos, trazendo os pontos principais de como devem funcionar principalmente os cassinos e bingos.
A meta da CONTRATUH é acelerar a busca de conhecimentos para as lideranças sindicais em todo o país, notadamente no que se refere a geração de empregos para população local, a qualificação dos trabalhadores do setor turismo e hospitalidade e aos direitos dos trabalhistas, sem deixar de lado a contribuição que o movimento sindical do grupo turismo e hospitalidade deve dar para o bom funcionamento dos jogos, já que o setor é uma “maquina” de geração de empregos e rendas.
