O presidente da Fenatibref – Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, acaba de entregar ao presidente da CONTRATUH, Wilson Pereira, um documento-projeto, pela valorização e fortalecimento e se solidarizando com a Confederação pelo posicionamento tomado diante do “documento interno” divulgado pelas três principais centrais sindicais e que vem gerando uma série de controvérsias. Geraldo enfatizou que “com este documento não formalizamos uma crítica ao documento do qual não concordamos, mas tem a finalidade, principalmente de arguir e contrapor algumas ideias. Considera que se tratam sim de posições antidemocráticas e antiéticas, “demonstrando a ausência de leitura política sobre o cenário atual, principalmente no que se refere às tendências ideológicas dos representantes legislativos eleitos, bem como todo seu conteúdo, contrariando a visão do próprio movimento sindical sobre sua estrutura interna”, conforme o registro.
Considera também que “a proposta foi pensada e formatada para atender os interesses de uma pequena parcela do movimento, três centrais sindicatos que se ousaram a apresentar um novo sistema sindical sem qualquer participação do sistema confederativo, instituído legalmente pelo artigo 533 da CLT e pela Constituição Federal, que inclusive não considera as centrais sindicais como parte desse sistema. O sistema confederativo sindical pode ser simbolicamente representado pela figura de uma pirâmide, organizado de forma vertical, tendo como órgão de base os sindicatos, num segundo plano, as federações e, em terceiro plano, as confederações.”
Pelas razões que define, a Fenatibref entende sua inaplicabilidade e expõe os motivos de ser contrária a iniciativa, pois concorda que a ideia contraria o processo democrático.
Por outro lado, Geraldo destaca o projeto de Lei 5552/2019 de iniciativa do deputado Lincoln Portela “que se adequa não só ao que o movimento sindical precisa e resguarda neste momento: a unicidade e necessidade de financiamento para fortalecimento à representação sindical de trabalhadores, com também ao ambiente político atual que pouco se interessa em conferir poder centralizado às centrais sindicais.”
Está explicitado no documento que “para que seja possível estabelecer de fato um projeto que atenda os interesses do movimento sindical e traga a renovação necessária para manutenção e crescimento do sistema confederativo é imprescindível fortalecer o diálogo entre as entidades, principalmente de base, para que haja tempo e possibilidade de uma construção coletiva. São os sindicatos e em proporcional medida, as federações e confederações, que detêm a proximidade e entendimento sobre a categoria, que buscam atender os anseios dos trabalhadores e dão as soluções aos conflitos locais, que merecem contribuir no processo de mudança das organizações que fazem parte para melhor desempenhar o papel para o qual foram constituídos.”
O que precisa
São pontos específicos no entendimento da Fenatibref: Negociação coletiva valorizada e fortalecida; Sindicatos representativos; Representação sindical ampliada; Agregação sindical incentivada; Autonomia sindical para a organização e o financiamento; Processo de transição com a participação de todos; Unidade fortalecida; Autonomia para regular e operar o sistema de relações do trabalho; Direito de negociação coletiva para servidores públicos.
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