Ainda está em construção e nada é definitivo como vem se divulgado. A declaração é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele pontou que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo discutem uma proposta para criar uma contribuição financeira para recuperação sindical.
“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, disse o ministro em entrevista à “Voz do Brasil”, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A contribuição será acertada nas negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores. A medida valeria para as entidades patronais e para as de trabalhadores, e só entraria em vigor se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.
“Tanto o sindicato de empregados, como o sindicato de empregadores podem sugerir, reivindicar junto à sua categoria, a aprovação de uma contribuição negocial, por conta da prestação de serviço no acordo coletivo de trabalho. As assembleias podem até não aprovar. Assim, não é compulsório. Trata-se de um processo de construção coletiva e ambiente coletivo e não decidido individualmente. Se a assembleia rejeitar, nada se cobra”, explicou Marinho.
Segundo o ministro, a proposta em discussão nada tem a ver com o antigo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017, durante o governo Temer. O modelo anterior era no formato de imposto e recolhido anualmente a partir do desconto de um dia de trabalho dos empregados com carteira assinada. O formato da nova contribuição prevê um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador. “Esse é o teto, mas assembleia pode decidir índices diferentes de 0,5%, é 0,25%, ou pode decidir que é nada”, acrescentou.
Além da aprovação de uma nova contribuição negocial para entidades sindicais, o grupo de trabalho tripartite, criado pelo governo federal, vai propor regras de transparência para as organizações sindicais, que devem incluir limite de mandatos e regras de prestação de contas. A expectativa do ministro Luiz Marinho é que uma proposta seja apresentada em cerca de 15 dias, para ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O que o governo faz é estabelecer um diálogo tripartite, com trabalhadores e empregadores, provocar o debate entre eles, em especial, que eles ofereçam ao governo, para ser submetida à apreciação do presidente Lula. E, posteriormente, colocar à disposição do Congresso Nacional, que é quem dá sempre a palavra final em qualquer política pública”, afirmou.
Fonte: Infomoney com foto de Marcelo Camargo da ABr
