O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) reuniu representantes de órgãos municipais e estaduais, em Maceió, para traçar estratégias para a criação de um projeto que garanta condições adequadas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) em condomínios.

De acordo com o procurador Rodrigo Alencar, titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, o projeto terá caráter preventivo e repressivo.

O objetivo, segundo Alencar, é adotar medidas para buscar um meio ambiente seguro e saudável para os empregados que trabalham diretamente para os condomínios ou que prestam serviço aos moradores, de forma a evitar doenças relacionadas ao trabalho e acidentes.

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador alertou que os síndicos devem se ater aos requisitos legais para garantir condições de saúde e segurança de trabalhadores que laboram nos condomínios, enquanto o CREA informou que realizou trabalho de conscientização, no ano passado, sobre a lei de manutenção predial e sobre a responsabilidade dos síndicos.

Já a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas reforçou a necessidade de conscientizar os síndicos, condomínios e trabalhadores de que as normas de Saúde e Segurança do Trabalho são aplicadas e exigidas de modo complementar entre os órgãos. A superintendência ressaltou que a maioria dos erros que resultam em irregularidades de saúde e segurança ocorrem no momento da contratação do profissional que vai prestar o serviço ao condomínio.

O Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo também sinalizaram informando as medidas que podem contribuir com o trabalho conjunto. A corporação possui uma programação de eventos de conscientização com os síndicos, prevista para o mês de novembro.

O Ministério Público do Trabalho deverá convidar outras instituições a participarem do projeto.

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