Não tem qualquer fundo de verdade a notícia de que entidades sindicais pleiteiam uma contribuição maior que o extinto imposto sindical. Neste momento não é a luta da classe. O que os membros das representações sindicais brasileiras aspiram é a Contribuição Negocial. Esta, por sua vez não se compara com o extinto imposto sindical, pois o que se pretende é a definição das regras em assembleias, com ampla divulgação e de forma democrática, votada por todos.
Esta é a essência de uma nota que foi divulgada tão logo o jornal O Globo e outras publicações começaram a explorar a informação de que o Ministério do Trabalho aventou a possibilidade da volta do Imposto Sindical Obrigatório, com valores três vezes maiores do que vinha sendo praticado antes da extinção decretada pela decisão antissindical dos governos Temer e Bolsonaro.
A nota diz que “a história demonstra que a existência dos sindicatos, não só no Brasil, como no mundo, permite que o povo trabalhador tenha maior mobilidade social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com pressão e luta sindical, proporcionaram a criação de diminuição de desigualdades social e que, por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no abandono.”
O documento destaca também que “uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federações, confederações). São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho. É pela valorização do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!”
Isolamento
O trabalhador sozinho, lembra também a nota assinada, é um agente social vulnerável e isolado perante a negociação com uma empresa, uma fábrica, uma loja de comércio, na prestação de serviços etc. E em seguida critica: “No Brasil este campo, sindical, foi prejudicado pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas que se viu durante os governos Temer e Bolsonaro. Para restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito precisamos reparar o erro que foi ofensiva antissindical. Ofensiva que tanto prejudicou o povo brasileiro, com o aumento do desemprego, da precarização do trabalho, do rebaixamento dos salários, do aumento da fome, da miséria e da violência em todas suas formas.
Uma categoria se fortalece quando seu sindicato é forte, com ampla base de representação, com um sistema deliberativo para a negociação coletiva assentada na soberania das assembleias, que devem contar com a participação de todos (sócios e não sócios) que se beneficiam dos acordos e convenções coletivas.
É pela valorização do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!”
O documento tem a assinatura de: Moacyr Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores); Miguel Torres, Presidente da Força Sindical; Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores); Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros); Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); Nilza Pereira, secretária geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora e José Gozze, Presidente da Pública Central dos Servidores
