CONTRATUH e Nova Central solicitam ao presidente do Senado devolução da MP 905

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O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH) e secretário-geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, participou, juntamente com dirigentes sindicais da NCST e outras centrais sindicais, nesta terça-feira (26/11), de reunião com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na oportunidade, as lideranças sindicais fizeram apelo de que o parlamentar devolva ao governo a medida provisória que institui o chamado programa “Verde Amarelo”. Segundo os sindicalistas, além de não ter a urgência e relevância requeridas para uma MP, a proposta reapresenta temas que já haviam sido rejeitados pelo parlamento. Alcolumbre, no entanto, admite ajustes no texto, mas rejeitou devolução na integralidade.

Os sindicalistas entregaram documento que aponta incoerência do governo, já que na mesma semana em que promulga a emenda da “reforma” da Previdência, aprovada sob justificativa de déficit do sistema, o Executivo apresenta uma medida provisória “que prevê a desoneração de empresas no que tange às contribuições previdenciárias, bem como estabelece alíquotas diferenciadas aos novos trabalhadores contratados na modalidade prevista na norma”. Além disso, os líderes sindicais lembraram que o item sobre trabalho aos domingos e feriados já havia sido discutido, e retirado, na MP 881, sobre “liberdade econômica”. Os representantes das centrais sindicais consideram que “não é razoável” reapresentar esse e outros itens apenas três meses depois.

 

*Com imprensa NCST e agências