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MP 905: Governo avalia fatiar medida provisória que cria Programa de Emprego Verde Amarelo 

A ideia é aproveitar propostas que tratam de matéria trabalhista, já em andamento no Congresso, para incluir temas mais urgentes, como contrato Verde Amarelo – que prevê incentivos para a contratação de jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal – , além de ações de estímulo ao microcrédito. Essa inclusão seria feita por emendas parlamentares.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estratégia é editar uma nova MP somente para as mudanças trabalhistas. Entre elas, na forma de atuação dos  fiscais do trabalho, no valor das multas e na correção das dívidas trabalhistas, além de deixar claro  isenção de tributos sobre a distribuição anual aos empregados de lucros e resultados das empresas (PLR).

A abrangência da MP 905, que misturou direitos dos trabalhadores e mudanças na CLT , foi dos motivos do atraso da  tramitação da proposta no Congresso.

— O assunto ainda está em análise pela Casa Civil. Não havendo impedimento jurídico,  parte será reeditada e parte será incorporada em MPs em tramitação – disse Bezerra.

A proposta estava na pauta do plenário do Senado na sexta-feia, mas foi retirada. No domingo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) recomendou ao Executivo reeditar a MP.

Fonte: O Globo

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