A “Revisão da Vida Toda” para o aposentado existe por alguns fatores, como: reparação de erros do INSS no cálculo de benefícios; ao ser identificada uma norma mais benéfica a qual o segurado tenha direito; para incluir algum tempo de serviço que tenha ficado de fora da contagem e outros.
Há diversos motivos que podem levar a uma revisão no caso de alguns aposentados. Assim, entenda primeiro qual é o problema encontrado em sua aposentadoria.
Quem calcula?
De preferência, contrate um advogado previdenciário para realizar este tipo de análise. O profissional fará não apenas o cálculo, mas também vai identificar quais são os seus direitos e o que precisa ser feito para que você possa garanti-los.
A Revisão da Vida Toda diz respeito à uma mudança feita no Período Base de Cálculo (PBC). O PBC é o espaço de tempo no qual podem ser encontradas as contribuições do segurado que vão ser usadas pelo INSS de modo a encontrar o valor do benefício previdenciário a ser pago.
Depois de novembro de 1999, o critério de análise do PBC mudou e passou a tomar como base apenas os salários de contribuição a partir do período de julho de 1994. Isso significa que, caso você tenha 10 anos de contribuição a partir do mês de julho de 94 e o restante seja relativo a uma data anterior a isso, o INSS vai calcular sua aposentadoria usando somente o valor dos salários recebidos após julho de 94.
Isso trouxe prejuízo para muita gente, uma vez que algumas pessoas podem ter recebidos seus melhores salários anteriormente a esse período, o que não seria refletido na aposentadoria. Essa situação acabou gerando muitos pedidos de revisão do INSS e ações judiciais solicitando que todo o período de contribuição fosse considerado pelo INSS. O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a Revisão da Vida Toda.
Quem perdeu dinheiro com a modalidade de cálculo pode requerer um reparo por parte do INSS, que será obrigado a refazer os cálculos da aposentadoria.
Quem tem direito?
A revisão da vida toda não é aplicável para qualquer aposentado, por isso veja abaixo os requisitos para solicitar: Ser aposentado do INSS que tenha feito contribuições anteriores ao mês de julho de 1994 e se aposentou depois de novembro de 1999; ser aposentado cujas maiores contribuições foram feitas antes de julho de 1994; ser aposentado com poucas contribuições após o ano de 1994.
Mas fique ciente que a avaliação verdadeira deve ser realizada por um Advogado Previdenciário.
Documentos necessários
Para solicitar a Revisão da Vida Toda, primeiro é preciso realizar o cálculo previdenciário junto a um profissional. Assim será possível identificar se você realmente tem direito à revisão e qual será o aumento em seu benefício após a solicitação.
Depois, caso você tenha direito, será preciso reunir toda a documentação comprovando seus direitos para que seja possível conseguir um aumento na aposentadoria. Os documentos exigidos geralmente são: Identificação (RG ou CNH), CPF, Carta de concessão do benefício ou processo administrativo, Comprovante de residência, Cálculo do valor da causa, Cálculo do tempo de contribuição, Cálculo dos salários de contribuição dos períodos anteriores ao mês de julho de 1994. Mas lembre-se sempre que a ajuda de um especialista é essencial para realizar o procedimento.
Fonte: Pronatec
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