Fábio Moraes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Condomínios do Ceará, SINTRACONDCE e diretor da Contratuh, está preocupado com a difusão da violência e até morte de trabalhadores de condomínios, fato que vem se sucedendo nos últimos meses.

Segundo ele os principais noticiários registram seguidamente cenas de violência explícitas nos condomínios. São atitudes contra síndicos, condôminos, funcionários dos condomínios ou até mesmo entre síndico e condômino. A violência não segue um padrão de ataque e acontecem constantemente em todo o Brasil.

Seja verbal ou física, todo e qualquer tipo de violência deve ser registrada pela vítima, para a devida punição. O registro deve ser acompanhado de provas, como: testemunhas, imagens de câmera de segurança requisitados pelas autoridades policiais e exames periciais determinados conforme a gravidade do caso.

Nas ofensas verbais, é necessário atenção quanto ao enquadramento penal, para a vítima não perder o seu direito de ação criminal. Os delitos de injúria, calúnia e difamação se resolvem através de queixa-crime, ou seja, é uma ação privada que deve ser proposta diretamente pela vítima no Poder Judiciário, com prazo de seis meses da agressão.

A violência nos condomínios cresceu em 12% nos últimos meses e tem trazido um clima de tensão e perigo nos condomínios. Agora, o condomínio deve estar atento não só com a violência externa, mas também para a violência interna que acontece de forma desenfreada.

Para isso o presidente do Sintracondce está convocando os dirigentes dos sindicatos de todo o Brasil para que façam contato com ele. “O que pretendemos é um alinhamento de conduta, fazendo com que o assunto seja debatido e tomadas decisões que serão agilizadas em nossas convenções e seminários sobre o tema”, explica ele, disposto a coordenar um programa padrão que venha a estabelecer uma conduta comum para as repetidas ocorrências, visando a diminuição e finalmente a eliminação de tais violências.

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