O vice-presidente da CONTRATUH e diretor da Nova Central, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, representou ontem estas duas entidades na posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022/2024, o ministro Lelio Bentes Corrêa.
Moacyr saiu otimista da solenidade, ressaltando o discurso de Bentes Corrêa, que fixou seu pronunciamento na paz e na justiça, lembrando a importância da Justiça do Trabalho para a promoção da dignidade das pessoas e para o combate a todas as formas de discriminação e assédio.
“Foi um discurso muito afinado com os nossos pensamentos e nos fortalece na busca constante da justiça e na paz do trabalhador”, destacou Moacyr.
Paz e Justiça
Bentes Corrêa frisou que a Justiça do Trabalho “é uma instituição que faz do oprimido a sua razão de ser. Que dá voz aos invisibilizados. Que faz do Direito instrumento de libertação e devolve a dignidade ao aviltado”, afirmou. Segundo ele, isso não pode ser considerado ativismo judicial. “É um imperativo constitucional”.
Ainda no seu pronunciamento Lelio Bentes afirmou que categorias como gênero, raça, classe e sexualidade, entre outras, são estruturantes das relações sociais e devem ser consideradas conjuntamente na compreensão das relações de trabalho e na pacificação dos conflitos trabalhistas. “As diversas formas de vulnerabilidade social repercutem no mundo do trabalho, concorrendo para as mais variadas formas de exploração”, ressaltou. “Identidades sociais pouco ou nada valorizadas tendem a se tornar vítimas mais fáceis de acidentes de trabalho, de exploração do trabalho infantil ou análogo à escravidão e de submissão a condições de trabalho degradantes”.
Os grupos minoritários como indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, foram lembrados pelo ministro, que destacou a necessidade de levar em conta cada uma dessas características ao julgar processos trabalhistas. “A interseccionalidade aplicada ao Direito do Trabalho constitui ponto nevrálgico para a concretização dos ideais republicanos de dignidade e justiça social”, destacou.
Assédio
Para o presidente do TST, o assédio, ao lado da discriminação, é uma chaga capaz de produzir danos à saúde mental e social de trabalhadores e trabalhadoras. “Não há espaço, na relação de emprego ou de trabalho, para qualquer forma de assédio, inclusive o eleitoral”, assinalou. “Violar o direito do trabalhador ou da trabalhadora a escolher livremente seus representantes, ademais de atentar contra a lei eleitoral e os direitos de personalidade, fere de morte a Constituição e a democracia”.
Moacyr comentou ontem com o presidente da CONTRATUH, Wilson Pereira, a importância do relato do novo presidente do TST a mensagem positiva exposta nesta quinta-feira, confessando que é um discurso que anima o trabalhador por encontrar no Tribunal um canal pronto ao olho no olho no atendimento aos anseios do trabalhador. “Um discurso que sempre esperamos de um órgão tão importante como o TST”, frisou Moacyr.
